LDB

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

 A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) define e regulariza o sistema de educação brasileiro com base nos princípios presentes na Constituição. Foi citada pela primeira vez na Constituição de 1934.

O texto aprovado em 1996 é resultado de um longo embate, que durou cerca de seis anos, entre duas propostas distintas. A primeira conhecida como Projeto Jorge Hage foi o resultado de uma série de debates abertos com a sociedade, organizados pelo Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública, sendo apresentado na Câmara dos Deputados.  

A segunda proposta foi elaborada pelos senadores Darcy Ribeiro, Marco Maciel e Maurício Correa em articulação com o poder executivo através do MEC.

A LDB dispõe sobre todos os aspectos do sistema educacional, dos princípios gerais da educação escolar às finalidades, recursos financeiros, formação e diretrizes para a carreira dos profissionais do setor.

A nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, aprovada após oito anos de debates profundos no Congresso Nacional e de ampla participação de todos os segmentos que atuam na área educacional, é um documento enxuto que reflete bem a realidade educacional brasileira. É, também, um instrumento fundamental de mudança de nossa sociedade, pois, pela sua abertura para o novo, permitirá, na prática, com uma correta interpretação de seu texto e uma rápida adaptação de nossos sistemas educacionais, que a nação enfrente o ritmo acelerado das mudanças que virão em todos os setores e que influenciarão a vida de todas as pessoas, quer elas queiram, quer não (RIBEIRO, Darcy. Apresentação da Lei ao Senado) .

Alguns pontos da LDB vigente desde então são considerados ganhos importantes para os cidadãos como por exemplo:

Art.69: "a União deve gastar no mínimo 18% e os estados e municípios no mínimo 25% de seus orçamentos na manutenção e desenvolvimento do ensino público" 

Art. 4: "o Ensino fundamental passa a ser obrigatório e gratuito e a educação infantil (creches e pré-escola) se torna oficialmente a primeira etapa da educação básica."

No Link abaixo você pode acessar a LDB na íntegra

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm

A LDB possui 96 artigos, organizados da seguinte maneira:

Título I - Da educação

Título II - Dos Princípios e Fins da Educação Nacional

Título III - Do Direito à Educação e do Dever de Educar

Título IV - Da Organização da Educação Nacional

Título V - Dos Níveis e das Modalidades de Educação e Ensino

Capítulo I - Da Composição dos Níveis Escolares

Capítulo II - Da Educação Básica

Seção I - Das Disposições Gerais

Seção II - Da Educação Infantil

Seção III - Do Ensino Fundamental

Seção IV - Do Ensino Médio

Seção V - Da Educação de Jovens e Adultos

Capítulo III - Da Educação Profissional

Capítulo IV - Da Educação Superior

Capítulo V - Da Educação Especial

Título VI - Dos Profissionais da Educação

Título VII - Dos Recursos Financeiros

Título VIII - Das Disposições Gerais

Título IX - Das Disposições Transitórias

Nunca em nossa história temos feito tantos progressos no setor educacional, mas também nunca alcançamos uma consciência tão clara de nossas próprias fraquezas.

(Darcy Ribeiro)

Referências

Educar para aprender. Disponível em: <http://educarparacrescer.abril.com.br/politica-publica/lei-diretrizes-bases-349321.shtml> Acesso em: 22/mai/2011. 

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em: <www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm> Acesso em: 02/jun/2011 

Avaliação

Histórico da Avaliação

   “A avaliação não é uma tortura medieval.

    É uma invenção mais tardia, nascida com os colégios

    por volta do século XVII e tornado indissociável do ensino

    de massa que conhecemos desde o século XIX, com a

    escolaridade obrigatória”  (PERRENOUD, 1999)

A prática avaliativa foi adotada desde o seu princípio como via de controle, destinada à seleção, ou seja, a inclusão de alguns e exclusão de outros.

 Mas esse termo “avaliação” é recente, pois por muito tempo usou-se o chamado “exame”.

O primeiro vestígio sobre o exame se deu na sociedade chinesa nos anos de 1.200 a.C, onde não aparece como instrumento educativo, mas sim como forma de controle e manutenção social. Neste período, o exame tinha um papel mediador entre os sujeitos do sexo masculino e o serviço público. Aqui, possuía a incumbência de “selecionar, entre sujeitos do sexo masculino, aqueles que seriam admitidos no serviço público” (Esteban, 2002, p.30).

Horace Mann em 1845 introduziu o sistema de exames escritos nas escolas americanas como forma de substituir a prática ordinária dos exames orais.

Os princípios da pedagogia do exame são: “qualidade da educação, eficiência e eficácia do sistema educativo, maior vinculação entre sistema escolar (entenda-se currículo) e necessidades sociais (entenda-se modernização e/ou reconversão industrial)” (Esteban, 2002, p.53).

Neste momento, são depositados no exame grandes esperanças para a melhoria da educação.

Entretanto, no século XX nos Estados Unidos a pedagogia deixa de se referir ao termo “exame” e o substitui pelo termo “teste”.

Inicia-se então, os estudos para medir a inteligência humana, através do quoeficiente intelectual (QI), ou seja, a razão entre idade mental e idade cronológica.

Os testes foram os instrumentos utilizados para a mensuração da inteligência dos educandos.

Em meados da segunda metade do século XX, o termo “teste” é substituído pelo termo “avaliação”, empregado primordialmente pela administração cientifica por ser uma palavra que expressava neutralidade, com a intenção de camuflar a sua função controladora, a fim de facilitar sua ação.

A Avaliação e os PCNs

A concepção de avaliação dos Parâmetros Curriculares Nacionais vai além da visão tradicional que focaliza o controle externo do aluno mediante notas ou conceitos;

A avaliação não se restringe ao julgamento sobre sucessos ou fracassos do aluno;

A avaliação subsidia o professor com elementos para uma reflexão contínua sobre a sua prática;

Utilizar a avaliação como instrumento para o desenvolvimento das atividades didáticas requer que ela não seja interpretada como um momento estático, mas antes como um momento de observação de um processo dinâmico e não-linear de construção de conhecimento.

É fundamental a utilização de diferentes códigos, como o verbal, o oral, o escrito, o gráfico, o numérico, o pictórico, de forma a se considerar as diferentes aptidões dos alunos

A avaliação, apesar de ser responsabilidade do professor, não deve ser considerada função exclusiva dele.  Delegá-la aos alunos, em determinados momentos, é uma condição didática necessária para que construam instrumentos de auto-regulação para as diferentes aprendizagens.

Quanto mais os alunos tenham clareza dos conteúdos e do grau de expectativa da aprendizagem que se espera, mais terão condições de desenvolver, com a ajuda do professor, estratégias pessoais e recursos para vencer dificuldades.

    Tipos de Avaliação 

Avaliação Diagnóstica

Geralmente é realizada inicialmente pelo educador para diagnosticar os pontos fracos e fortes do aluno na área de conhecimento em que se desenvolverá o processo de ensino-aprendizagem.

O processo de ensino é um processo de construção de conhecimento e diagnosticar no início é como verificar se 'a fundação da casa está boa para se iniciar a construção', ou seja, se o aluno domina todos os pré-requisitos.

Avaliação Formativa

A avaliação formativa é geralmente realizada durante todo o processo de ensino-aprendizagem. É melhor aproveitada quando o resultado (feedback) é rapidamente fornecido para os alunos, permitindo que possam corrigir eventuais erros de interpretação do conteúdo ensinado. É um termômetro para o professor e o aluno saberem como o aprendizado está sendo desenvolvido, bem ou mal, permitindo que o aluno se recupere agilmente.

Avaliação Somativa

Geralmente é realizada no final de um curso e é conhecida como 'prova', ou seja, serve para classificar se o aluno 'passou' ou não. Pela obrigatoriedade dos professores fornecerem 'notas', é a que é mais aplicada no ensino tradicional.

Proposta Curricular

CARTA DA SECRETÁRIA

Prezados gestores e professores,

Neste ano, colocamos em prática uma nova Proposta Curricular, para atender

à necessidade de organização do ensino em todo o Estado.

A criação da Lei de Diretrizes e Bases (LDB), que deu autonomia às escolas para que definissem seus próprios projetos pedagógicos, foi um passo importante.

Ao longo do tempo, porém, essa tática descentralizada mostrou-se ineficiente.

Por esse motivo, propomos agora uma ação integrada e articulada, cujo objetivo é organizar melhor o sistema educacional de São Paulo.

Com esta nova Proposta Curricular, daremos também subsídios aos profissionais que integram nossa rede para que se aprimorem cada vez mais.

Lembramos, ainda, que apesar de o currículo ter sido apresentado e discutido em toda a rede, ele está em constante evolução e aperfeiçoamento.

Mais do que simples orientação, o que propomos, com a elaboração da Proposta Curricular e de todo o material que a integra, é que nossa ação tenha um foco definido.

Apostamos na qualidade da educação. Para isso, contamos com o entusiasmo e a participação de todos.

Um grande abraço e bom trabalho.

(Maria Helena Guimarães de Castro)

Secretária da Educação do Estado de São Paulo

O que é a Proposta Curricular do Estado de  São Paulo

A Secretaria de Estado da Educação de São Paulo, lançou no ano de 2008

uma proposta curricular para ser implementada de forma imediata em todas as escolas

da rede pública do Estado de São Paulo. O projeto, que segundo a Secretária da

Educação do Estado de São Paulo Professora Maria Helena Guimarães Castro é ousado

e inovador, está apoiado na utilização de vários materiais pedagógicos (SEE/SP, 2008).

Estes materiais (apostilas no formato cartilha, jornal e DVD’s) foram enviados à

todas as escolas da rede (Equipe Gestora – Diretor, Vice-Diretor e Coordenador

Pedagógico -, professores e alunos) com orientações específicas sobre sua utilização na

unidade escolar (SEE/SP, 2008).

Estrutura da Proposta Documentos

Documento 1 - “Base”

• Apresenta os princípios e conceitos da Proposta Curricular.

Documento 2 - “Cadernos do Gestor”

• Apresenta sugestões de organização do trabalho dos especialistas responsáveis pela gestão do currículo na escola.

• Propostas deagenda, cronograma, atividades e organização de recursos para apoiar o trabalho do diretor, do professor coordenador, dos ATPs e do supervisor.

Documento 3 - “Cadernos do Professor”

• Propõe atividades docentes para todas as aulas, em todas as séries e disciplinas.

• Organização por bimestre com:

-Indicação clara das competências e habilidades a ser desenvolvidas pelos alunos, em cada tema ou tópico dos conteúdos.

- Sugestão de aulas.

Sugestões de material complementar.

- Propostas de avaliação.

- Projetos de recuperação paralela.

Competências

      Competência é a faculdade de mobilizar um conjunto de recursos cognitivos  para solucionar com pertinência e eficácia uma série de situações.

São competências do Professor:

1.     Organizar e dirigir situações de aprendizagem

2.    Administrar a progressão das aprendizagens

3.    Conceber e fazer evoluir os dispositivos de diferenciação

4.    Envolver os alunos em suas aprendizagens e em seu trabalho

5.    Trabalhar em equipe

6.    Participar de administração da escola

7.    Informar e envolver os pais

8.    Utilizar novas tecnologias

9.    Enfrentar os deveres e os dilemas éticos da profissão

10.  Administrar sua própria formação continuada

"Educar é crescer. E crescer é viver. 

Educação é, assim, vida no sentido mais autêntico da palavra".

( Anísio Teixeira )

PDE

O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) foi aprovado pelo Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e pelo Ministro da Educação Fernando Haddad em 24 de abril de 2007, com o objetivo de melhorar a Educação no País, em todas as suas etapas, em um prazo de quinze anos. A prioridade é a Educação Básica, que vai do Ensino Infantil ao Médio.

O PDE prevê várias ações que visam identificar e solucionar os problemas que afetam diretamente a Educação brasileira, mas vai além por incluir ações de combate a problemas sociais que inibem o ensino e o aprendizado com qualidade, como Luz para todos, Saúde nas escolas e Olhar Brasil, entre outros. As ações deverão ser desenvolvidas conjuntamente pela União, estados e municípios.

Ações do PDE:

- Índice de qualidade: avaliará as condições em que se encontra o ensino com o objetivo de alcançar nota seis no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). O plano Compromisso Todos Pela Educação propõe as diretrizes e estabelece as metas para as escolas das redes municipais e estaduais de ensino;

- Provinha Brasil: instrumento de aferição do desempenho escolar dos alunos de seis a oito anos;

- Transporte escolar: Caminho da Escola é o novo programa de transporte para alunos da Educação Básica que residem na zona rural;

- Gosto de ler: a Olimpíada Brasileira da Língua Portuguesa será realizada com o objetivo de resgatar o prazer da leitura e da escrita no Ensino Fundamental;

- Brasil Alfabetizado: terá dois focos: a Região Nordeste, que concentra 90% dos municípios com altos índices de analfabetismo; e os jovens de 15 a 29 anos. A alfabetização de jovens e adultos será, prioritariamente, feita por professores das redes públicas, no contra turno de sua atividade;

- Luz para todos: programa no qual as escolas terão prioridade;

- Piso do magistério: definição do piso salarial nacional de 850 reais para os professores;

- Formação: o programa Universidade Aberta do Brasil, por meio de um sistema nacional de ensino superior à distância, visa capacitar professores da Educação Básica pública que ainda não têm graduação, formar novos docentes e propiciar formação continuada;

- Educação Superior: duplicar as vagas nas universidades federais, ampliar e abrir cursos noturnos e combater a evasão são algumas das medidas;

- Acesso facilitado: o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) aumentará o prazo para o aluno quitar o empréstimo após a conclusão do curso;

- Biblioteca na escola: com a criação desse programa, os alunos do Ensino Médio terão acesso a obras literárias no local em que estudam;

- Educação profissional: os Institutos Federais de Educação Tecnológica (IFETs)reorganizarão o modelo da educação profissional e atenderão as diferentes modalidades de ensino;

- Estágio: alterações nas normas gerais da Lei do Estágio para beneficiar alunos da Educação Superior, do ensino profissionalizante e médio;

- Proinfância: construção, melhoria da infra-estrutura física, reestruturação e aquisição de equipamentos nas creches e pré-escolas;

- Salas multifuncionais: ampliação de números de salas e equipamentos para a Educação Especial e capacitação de professores para o atendimento educacional especializado;

- Pós-doutorado: jovens doutores terão apoio do governo para continuar no Brasil;

- Censo pela Internet: com o levantamento do Educacenso, os gestores conhecerão detalhes da Educação do Brasil;

- Saúde nas escolas: o Programa Saúde da Família atenderá alunos e professores para prevenir doenças e tratar outros males comuns à população escolar sem sair da escola;

- Olhar Brasil: o programa identificará os estudantes com problemas de visão, que receberão óculos gratuitamente;

- Mais Educação: alunos passarão mais tempo na escola, terão mais atividades no contra turno e ampliação do espaço educativo;

- Educação Especial: monitorar a entrada e a permanência na escola de pessoas com deficiência, em especial, crianças e jovens de zero a dezoito anos atendidas pelo Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC);

- Professor-equivalente: a própria universidade poderá promover concurso público para a contratação de professores nas universidades públicas federais;

- Guia de tecnologias: as melhores experiências tecnológicas educacionais serão um referencial de qualidade para utilização por escolas e sistemas de ensino;

- Coleção educadores: a coleção Pensadores, que engloba 60 obras de mestres brasileiros e estrangeiros, será doada para as escolas e bibliotecas públicas da Educação Básica, com o objetivo de incentivar a leitura, a pesquisa e a busca pelo conhecimento;

- Dinheiro na escola: todas as escolas de Ensino Fundamental públicas rurais receberão a parcela extra de 50% do Programa Dinheiro Direto na Escola. As escolas urbanas só receberão a verba se cumprirem as metas estabelecidas;

- Concurso: prevê a realização de concursos públicos para ampliação do quadro de pessoal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e da expansão da rede profissional;

- Acessibilidade: as universidades terão núcleos para ampliação do acesso das pessoas com deficiência a todos os espaços, ambientes, materiais e processos, com o objetivo de efetivar a política de acessibilidade universal;

- Cidades-pólo: o Brasil terá 150 novas escolas profissionais. A ação faz parte do plano de expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica;

- Inclusão digital: todas as escolas públicas terão laboratórios de informática.

Se quiser conhecer um pouco mais sobre o PDE, acesse:

http://portal.mec.gov.br/arquivos/livro/livro.pdf

REFERENCIAS:

O plano de desenvolvimento da educação. Razões, princípios e programas. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/arquivos/livro/livro.pdf> Acesso em: 23/jun/2011.

Didática Tradicional e Contemporânea

O termo "Didática" tem origem no idioma grego onde didaktiké tem como significado a arte (maneira) de ensinar ou instruir. 

A Didática é uma ciência teórico-prática, que pesquisa e experimenta novas técnicas de ensino e sugere formas de comportamento a serem adotadas no processo da instrução objetivando a eficiência e eficácia da ação educativa. 

      A Didática Tradicional é normativa, com regras e procedimentos padrões, centrando a atividade de ensinar apenas no professor e utilizando a transmissão oral como principal recurso pedagógico.

A relação professor-aluno é como se o ‘superior” (professor) ensinasse ao “inferior” (aluno) e resume-se na obediência, na disciplina, ordem e silêncio. Os alunos devem seguir as ordens, normas e recomendações. O ensino é de um conhecimento pronto e acabado e a cultura é transmitida de forma repetitiva onde hábitos,valores e crenças são repassados como verdades a serem adotas de forma absoluta, sem questionamentos. A avaliação dos alunos é o controle da aprendizagem e é feita através de exames, que mostram a capacidade de retenção e de acúmulo de conhecimento memorizado pelos alunos.

   A Didática Contemporânea entende o aluno como sujeito do processo de ensino aprendizagem e o professor deve oferecer condições propícias para estimular o interesse dos mesmos e sua interação neste processo, onde ele também ajuda na construção.

Ela parte do princípio de que o aluno é o centro da escola em torno do qual se desenvolvem os programas curriculares e a atividade professor que é o orientador do processo educativo. São valorizados os princípios da liberdade, da individualidade e da construção coletiva. A avaliação é de natureza qualitativa, valorizando a participação ativa dos alunos e o seu crescimento individual dentro do processo de construção da sua aprendizagem.